CNPJ irregular: e agora?

Como está a saúde da sua empresa? E uma pergunta ampla porque não adianta vender bem, acumular clientes, projetos e lucro sem olhar para a contabilidade. Isso porque, assim como no corpo humano, a saúde de uma empresa não está ligada somente ao que é visível na superfície. O negócio deve funcionar como uma engrenagem de um bom relógio suíço, com os bastidores dos ponteiros azeitados. Ou seja, você não pode deixar de olhar para impostos, tributos, declarações e legislação vigente.

O CNPJ irregular pode trazer problemas sérios para você. A situação correta para uma empresa atuante, e a ATIVA.

O que isso significa? Que a situação cadastral da sua empresa está em dia. Para checar isso, basta consultar o CNPJ na Receita Federal, e emitir o Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral.

Há diversas situações possíveis, conforme as normas da Receita Federal: BAIXADA, SUSPENSA, NULA, entre outros. Se você consultar seu CNPJ e sua situação for uma dessas, significa que sua empresa está irregular.

Neste artigo vamos explicar o que fazer para continuar atuando e regularizar seu negócio.

Como uma empresa fica irregular?

Várias situações podem levar seu CNPJ a ficar irregular. Uma das mais comuns e deixar de pagar impostos ou não fazer as devidas entregas de documentos obrigatórios para controle da Receita, o que pode ser considerado crime tributário. Lembre-se que somente o MEI (Microempreendedor Individual) está dispensado de ter um contador que lhe acompanhe.

Todos os outros tipos de empresa precisam ter esse auxilio para manter o negócio em dia e funcionando conforme a legislação.

O CNPJ irregular pode levar a problemas que impedem as práticas mais cotidianas da empresa, como a impossibilidade de emitir notas fiscais ou movimentar a conta bancaria da Pessoa Jurídica. Traçando um paralelo com os empreendedores informais, a cada passo que uma empresa dá sem CNPJ regular, há uma dificuldade maior. Fornecedores que atendem PJ deixam de te atender, o nome da empresa não pode ser inserido em nenhum novo negócio, nem mesmo como cliente, por exemplo. E como se a empresa deixasse de existir e os problemas que levaram a irregularidade vão se acumulando: se as dividas aumentam, o número de dados a entregar também.

Por essas razoes, manter o cadastro correto e ativo traz várias vantagens. Vamos usar como exemplo a Pandemia do Novo Coronavírus: as ações que o Governo Federal promoveu para auxiliar os empresários só foram validas para quem estava em dia com a Receita Federal.

Houve permissão especial para redução de jornada de trabalho e salários dos funcionários, por exemplo. O pagamento dos impostos das empresas do Simples também foi flexibilizado.

Mesmo sem um cenário emergencial, com a formalização e possível emitir notas fiscais, fazer contratos, solicitar empréstimos com taxas menores, se apresentar para os clientes formalmente, com confiança na entrega de um bom serviço legal.

Como regularizar?

Para regularizar o CNPJ e preciso agendar uma consulta na Receita Federal, onde você descobrira o que foi que os auditores encontraram nos documentos da sua empresa (ou na falta deles) que levou a alteração de situação cadastral.

Neste processo fica indicado o que é necessário fazer para que a empresa volte a ser ATIVA, ou seja, são indicados documentos e pagamentos que faltam. Com isso em mãos e junto ao seu contador, você consegue emitir as guias para pagamento e entregar os papeis devidos. A partir da entrega das questões que foram levantadas, a Receita costuma liberar o CNPJ rapidamente. As situações cadastrais consideradas irregulares são:

• SUSPENSA – quando a empresa não cumpriu com as obrigações naquele ano, apresentou problemas nos dados entregues a Receita ou está em investigação.
• INAPTA – aparece após 2 (dois) anos com as dificuldades da situação SUSPENSA – pois a empresa segue irregular e não apresentou correções.
• BAIXADA – quando a empresa está extinta, mediante solicitação ou mediante ação da própria Receita – o que pode ocorrer após 5 anos sem apresentar informações.
• NULA – o que representa um CNPJ invalido, porque há problemas cadastrais em outras instancias, como duplicata de Inscrição Estadual, por exemplo.

Busque ajuda

Ter um CNPJ em dia e fundamental para manter os negócios caminhando e crescendo sem preocupações. Contratar um contador para isso pode simplificar tudo. Com nosso serviço você pode crescer com segurança e respeitando a legislação tributária e trabalhista.

A Vik Contabilidade ainda garante que você tenha acesso a todas as informações sobre sua empresa (documentos, dados financeiros, notas fiscais, impostos e relatórios) no formato que você escolher, seja por e-mail, através do WhatsApp ou fisicamente. E você que escolhe como pretende receber seus dados.

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