Como Desfazer Uma Sociedade?

Ninguém abre uma empresa e/ou sociedade pensando que vai acabar. Assim como em um casamento, na hora do sim, ninguém pensa no divórcio, mas os precavidos já preparam um contrato pré-nupcial especificando divisões de bens se o divórcio acontecer um dia. Com os negócios também funciona assim, mesmo quem se planeja corretamente e tem bons sócios, pode precisar dissolver a sociedade ou, até mesmo, se informar sobre como fechar a empresa.

Essa e mais uma das coisas que deve estar na sua lista de planejamento desde o dia 1 do seu negócio. E por isso, inclusive, que e tão importante contar com uma boa assessoria contábil. Neste artigo vamos explicar o que é e como funciona uma dissolução da sociedade empresarial.

Dissolução Empresarial

A dissolução empresarial e a alteração dos sócios de uma empresa, que pode ser total, ou seja, encerrando as atividades, ou parcial quando apenas uma parte dos sócios deixa a empresa enquanto os restantes mantem o CNPJ ativo.

Um ponto importante a ressaltar e que uma empresa não necessariamente se encerra quando uma sociedade se encerra. Até porque um dos sócios pode querer manter tudo funcionando. Nesse caso, ele continua com o CNPJ ativo e pode se unir a outros sócios. Um empresário sócio falido pode inclusive abrir outra empresa, isso porque sair de um negócio não impede ninguém de começar outro.

Quando falamos de sociedade empresarial estamos falando, quase sempre, de uma empresa do tipo Limitada. Este tipo precisa de 2 ou mais sócios para se manter ativa por regra legal deste tipo de negócio. Exatamente por essa razão que, ao haver a dissolução empresarial e se restar apenas um participante no negócio, e preciso incluir mais um nome no quadro social dessa empresa.

Desfazendo a Sociedade

Se o objetivo e manter o CNPJ ativo, os sócios remanescentes devem verificar, antes de tudo, como ficara a questão financeira da empresa. Isso implica em averiguar se há recursos suficientes para arcar com a parte devida ao ex-sócio e ainda manter o negócio funcionando.

Depois e preciso verificar se a função que o antigo socio exercia era primordial, o que acarretara na contratação de um novo funcionário ou um serviço externo que de conta de seguir com as atividades necessárias.

Lembre-se que, assim como quando você planejou abrir a empresa, e preciso planejar também quando há uma mudança grande no negócio, como e o caso que estamos descrevendo agora. Para ajudar, vamos organizar alguns passos importantes na hora de encerrar uma sociedade:

• Acordos entre o quadro societário sobre a decisão:

Uma boa conversa resolve muita coisa. Se todos acreditam que um dos sócios está em desacordo com o restante do grupo, o dialogo pode levar a uma saída tranquila. Vale ressaltar que de acordo com a legislação, a notificação por parte do socio que deseja deixar a empresa deve acontecer com antecedência mínima de sessenta dias, o que e um bom prazo para reorganizar a casa.

• Emissão de distrato social:

E preciso emitir um documento chamado Distrato Social que indica qual socio será excluído do quadro e qual ou quais permanecerão. O documento também deve conter como será feito o acerto de contas: mesmo que um dos sócios esteja de saída, ele tem participação no negócio e é preciso deixar documentado que valores a empresa ainda devera para ele com sua retirada.

• Emissão de novo Contrato Social ou encerramento de atividades:

Por último, mas não menos importante, depois de feito o Distrato Social e preciso criar o novo Contrato Social do negócio. Se for uma empresa com três sócios, por exemplo, e houver a retirada de um deles, o Contrato Social precisa ser estruturado com dados como: o percentual da empresa que corresponde a cada um dos sócios, quais são as suas funções, quais valores foram integralizados por cada um deles. Além disso, também e necessário especificar as funções dos participantes que agora precisam dar conta daquela função que o ex-sócio exercia.

Busque Ajuda

Como falamos acima, ninguém começa uma sociedade esperando que ela acabe, mas isso pode acontecer e o melhor a fazer e estar preparado. Ter o apoio de uma assessoria contabil pode simplificar momentos difíceis como esse. Com nosso serviço você pode crescer com segurança e respeitando a legislação tributária e trabalhista.

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